CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICACAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE

Legislação

Atualizado em: 17/04/2026 às 09h23

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 12508/2024, 11 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Decretos, Organizações Sociais, Saúde

DECRETO Nº 12 508/2024

CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICACAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nos termos da Lei Orgânica do Município de Piraquara, DECRETA:

Art 1º Fica qualificada como Organização Social de Saúde, no âmbito do Município de Piraquara, a entidade nominada "Pró-Vitta Associação Beneficente de Assistência Social e Saúde", em conformidade com a Lei Municipal nº 1 565/2016, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5 009/2016;

Art 2º A qualificação da entidade "Pró-Vitta Associação Beneficente de Assistência Social e Saúde" terá vigência de dois anos, nos termos do

Art 3º do Decreto 5 009/2016 que regulamenta a Lei Municipal nº 1 565/2016;

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de julho de 2024
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14344/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14343/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14328/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14327/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14323/2025	23/12/2025
DECRETO Nº 14183/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025	CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE	24/10/2025
DECRETO Nº 14184/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025	CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE	21/10/2025
DECRETO Nº 13782/2025, 16 DE JUNHO DE 2025	CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE	16/06/2025
DECRETO Nº 12769/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024	CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICACAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE	29/10/2024
DECRETO Nº 12377/2024, 04 DE JUNHO DE 2024	CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICACAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE	04/06/2024
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14346/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/01/2026
DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14307/2025	16/12/2025
DECRETO Nº 14306/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 70 000,00 (SETENTA MIL REAIS)	16/12/2025
DECRETO Nº 14278/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14278/2025	05/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume