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DECRETO Nº 11929/2024, 17 DE JANEIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAKE BOULEVARD
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17/01/2024
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DECRETO Nº 9597/2021, 20 DE SETEMBRO DE 2021
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RECONHECE COMO LOGRADOUROS PÚBLICOS AS SERVIDÕES DE PASSAGEM SITUADAS NA PLANTA CHÁCARAS CAIVA, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA/PR
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20/09/2021
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DECRETO Nº 7311/2019, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/02/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1140/2011, 06 DE SETEMBRO DE 2011
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CONFORME ESPECIFICA
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06/09/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1134/2011, 05 DE JULHO DE 2011
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ESPECIFICA
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05/07/2011
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DECRETO Nº 13782/2025, 16 DE JUNHO DE 2025
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CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
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16/06/2025
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DECRETO Nº 7132/2018, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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"LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RACHED SALIBA SMAKA "
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18/12/2018
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DECRETO Nº 1040/1991, 05 DE DEZEMBRO DE 1991
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/12/1991
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DECRETO Nº 1034/1991, 21 DE NOVEMBRO DE 1991
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/11/1991
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DECRETO Nº 830/1990, 24 DE JULHO DE 1990
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/07/1990
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14307/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14306/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 70 000,00 (SETENTA MIL REAIS)
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14278/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14278/2025
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05/12/2025
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