|
DECRETO Nº 12648/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024
|
REGULAMENTA TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001
|
13/09/2024
|
|
DECRETO Nº 12036/2024, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
|
ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11 832/2023 DE 15/12/2023
|
28/02/2024
|
|
DECRETO Nº 11659/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2022
|
REGULAMENTA TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001
|
18/09/2022
|
|
DECRETO Nº 9982/2022, 09 DE MARÇO DE 2022
|
ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 616/2021 DE 29/09/2021
|
09/03/2022
|
|
PORTARIA Nº 10735/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021
|
Dispõe sobre a prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias da Tomada de Contas Especial, instaurada em 03/12/2021, através da Portaria nº 10.730/2021.
|
29/12/2021
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
DECRETO Nº 14981/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
|
Conceder retorno laboral a partir de 24/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.686/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 04/10/2024 a servidora Elaine Cristina Barros Ropelato, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 676101 e 714471, lotada na Secretaria Municipal de Educação
|
27/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14972/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
21/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14971/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
|
DECRETO N° 14.971/2026.
|
21/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
|
11/08/2026
|
|
PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
|
Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
|
19/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11515/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, Elarice Taciane Hipólito e Lenise Cristina de Oliveira Lapchenski para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora P.F.R.
|
18/12/2025
|
|
PORTARIA Nº 11499/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
Nomeia corregedores adjuntos e dá outras providências.
|
29/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11453/2025, 24 DE JULHO DE 2025
|
Designar, em conformidade com o Decreto n.º 10.816/2023, os servidores estáveis; Fábio Consoli, Educador Social, Matrícula n° 819731 e Luzia Gonçalves Dos Santos, Agente Operacional, Matrícula n° 765201, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível abandono de cargo, previsto no art. 153, da Lei Municipal n° 863/2006, atribuído à servidora J.M.D., Professor – Magistério, Matrícula nº 9582530151, que não retornou ao trabalho no ano de 2025, retorno esse previsto aos professores em 03/02/2025, totalizando 148 faltas, consecutivas, no período de FEVEREIRO a JUNHO de 2025 sem qualquer justificativa que autorizasse tal conduta, conforme consta no Memorando 1Doc nº 9.048/2025.
|
24/07/2025
|
|
PORTARIA Nº 11452/2025, 21 DE JULHO DE 2025
|
Designar, em conformidade com o Decreto n.º 10.816/2023, os servidores estáveis; Fábio Consoli, Educador Social, Matrícula n° 819731 e Patrícia Arantes Da Luz De Castilhos, Nutricionista, Matrícula n° 479531, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível abandono de cargo, previsto no art. 153, da Lei Municipal n° 863/2006, atribuído à servidora J.M.D.
|
21/07/2025
|
