|
LEI ORDINÁRIA Nº 2635/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2627/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CANGURU
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2618/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAI
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
16/05/2025
|
|
DECRETO Nº 14310/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55 228,90 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
16/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14306/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 70 000,00 (SETENTA MIL REAIS)
|
16/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14283/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 532 500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
|
05/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14282/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 512 100,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E DOZE MIL E CEM REAIS)
|
05/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
02/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 430/1999, 16 DE JUNHO DE 1999
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PIRAQUARA, A SENHORA JUÍZA ELIZABETH DE FÁTIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS
|
16/06/1999
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 64/1990, 21 DE DEZEMBRO DE 1990
|
DISPÕE SOBRE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
21/12/1990
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 42/1985, 30 DE SETEMBRO DE 1985
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 50/81 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1981
|
30/09/1985
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 74/1982, 03 DE NOVEMBRO DE 1982
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 (CONTEÚDO OBSOLETO)
|
03/11/1982
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 49/1981, 25 DE NOVEMBRO DE 1981
|
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
25/11/1981
|
