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LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
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09/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2606/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2457/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2456/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 64/1990, 21 DE DEZEMBRO DE 1990
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DISPÕE SOBRE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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21/12/1990
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LEI ORDINÁRIA Nº 98/1988, 16 DE MARÇO DE 1988
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS RESCISÕES DE ESCRITURAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/03/1988
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LEI ORDINÁRIA Nº 42/1985, 30 DE SETEMBRO DE 1985
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 50/81 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1981
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30/09/1985
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LEI ORDINÁRIA Nº 74/1982, 03 DE NOVEMBRO DE 1982
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 (CONTEÚDO OBSOLETO)
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03/11/1982
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LEI ORDINÁRIA Nº 49/1981, 25 DE NOVEMBRO DE 1981
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DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/11/1981
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LEI ORDINÁRIA Nº 2570/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 986/2008, 01 DE DEZEMBRO DE 2008
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIGA BRASILEIRA DE CAPOEIRA - LBC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/12/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 983/2008, 21 DE NOVEMBRO DE 2008
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"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS, TRANSFERINDO-OS DA CATEGORIA DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL, COM FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NA UNIDADE TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO - UTP DO GUARITUBA, MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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21/11/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 861/2006, 19 DE DEZEMBRO DE 2006
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AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAIS A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE (CONTEÚDO OBSOLETO)
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19/12/2006
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LEI ORDINÁRIA Nº 860/2006, 04 DE DEZEMBRO DE 2006
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO BOM ALUNO DO BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/12/2006
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