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LEI ORDINÁRIA Nº 2128/2021, 08 DE ABRIL DE 2021
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INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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08/04/2021
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DECRETO Nº 6163/2017, 12 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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12/06/2017
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DECRETO Nº 6266/2017, 08 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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08/06/2017
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DECRETO Nº 5682/2017, 08 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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08/06/2017
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DECRETO Nº 4428/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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01/01/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1150/2011, 26 DE SETEMBRO DE 2011
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS EDIFICADOS, ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2011
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DECRETO Nº 3685/2011, 15 DE MARÇO DE 2011
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DETERMINA A SUSPENSÃO DE EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2011
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DECRETO Nº 3552/2010, 27 DE ABRIL DE 2010
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DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR NE.HAL - (12.303) - ALAGAMENTOS.
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27/04/2010
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DECRETO Nº 2717/2006, 03 DE ABRIL DE 2006
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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
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03/04/2006
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DECRETO Nº 2710/2006, 29 DE MARÇO DE 2006
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DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO.
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29/03/2006
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DECRETO Nº 7405/2019, 03 DE ABRIL DE 2019
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO GESTOR DE PROJETOS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 6 424/2018
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03/04/2019
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DECRETO Nº 7398/2019, 28 DE MARÇO DE 2019
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1 405/2014, INSTITUI O GRUPO GESTOR DE PROJETOS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 4 700/2015 E 6 423/2018
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28/03/2019
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DECRETO Nº 6424/2018, 25 DE JANEIRO DE 2018
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REVOGA O DECRETO Nº 4867 DE 2016 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO GESTOR DE PROJETOS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/01/2018
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DECRETO Nº 4808/2016, 13 DE JANEIRO DE 2016
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REGULAMENTA A LEI Nº 1405/2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/01/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1540/2015, 10 DE DEZEMBRO DE 2015
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ACRESCE O ARTIGO 11-A, E PARÁGRAFOS, À LEI Nº 1405/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/12/2015
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