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LEI ORDINÁRIA Nº 2128/2021, 08 DE ABRIL DE 2021
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INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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08/04/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2094/2020, 07 DE JULHO DE 2020
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ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO "ATIVIDADE ESSENCIAL" EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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07/07/2020
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DECRETO Nº 6163/2017, 12 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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12/06/2017
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DECRETO Nº 6266/2017, 08 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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08/06/2017
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DECRETO Nº 5682/2017, 08 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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08/06/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
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Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
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22/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1789/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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ALTERA A LEI 1332/2014 PARA INSTITUIR A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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19/12/2017
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DECRETO Nº 6163/2017, 12 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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12/06/2017
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DECRETO Nº 6266/2017, 08 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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08/06/2017
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DECRETO Nº 14355/2026, 01 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2026
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DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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19/11/2025
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DECRETO Nº 14173/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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21/10/2025
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DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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17/06/2025
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DECRETO Nº 14287/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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01/01/2025
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DECRETO Nº 14803/2026, 25 DE JUNHO DE 2026
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Estabelece o expediente no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
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25/06/2026
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DECRETO Nº 14248/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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19/11/2025
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DECRETO Nº 14173/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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21/10/2025
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DECRETO Nº 13783/2025, 17 DE JUNHO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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17/06/2025
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DECRETO Nº 14287/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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01/01/2025
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14933/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14921/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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05/08/2026
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