|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2584/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1 889/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
11/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2389/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/06/2023
|
|
PORTARIA Nº 10727/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
|
Institui a Comissão permanente de acompanhamento e fiscalização dos procedimentos do leilão de bens móveis inservíveis do Município e nomeia os servidores para comporem a comissão.
|
16/11/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 550/2001, 03 DE SETEMBRO DE 2001
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE UNIÃO PIRAQUARENSE.
|
03/09/2001
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 385/1998, 04 DE AGOSTO DE 1998
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DAS PRAÇAS DO DPM/PIRAQUARA.
|
04/08/1998
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 300/1996, 11 DE DEZEMBRO DE 1996
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ZEBRINHA ESPORTE CLUBE.
|
11/12/1996
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 37/1981, 19 DE MAIO DE 1981
|
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SAN REMO NÁUTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/05/1981
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2/1980, 10 DE MAIO DE 1980
|
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SAN REMO NÁUTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/05/1980
|
|
DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/09/2008
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007
|
AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
18/12/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 921/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
18/12/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/07/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2577/2025, 26 DE MAIO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/05/2025
|
|
DECRETO Nº 10561/2022, 26 DE OUTUBRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL COM 147 UNIDADES
|
26/10/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2307/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2022
|
