|
DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026
|
O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026
|
07/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
07/07/2026
|
|
DECRETO Nº 9903/2022, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
|
DECRETO N° 9903/2022
|
09/02/2022
|
|
DECRETO Nº 9860/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
|
DECRETO N° 9860/2022
|
19/01/2022
|
|
DECRETO Nº 9858/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
|
DECRETO N° 9858/2022
|
19/01/2022
|
|
DECRETO Nº 14338/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14338/2026
|
06/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14303/2025
|
16/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
|
16/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2631/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14878/2026, 22 DE JULHO DE 2026
|
Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Edital nº 229/2016, Decreto Municipal nº 7.172/2019, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal nº 9.428/2021, Decreto Municipal nº 9.859/2022, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 13.129/2025, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências.
|
22/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14877/2026, 22 DE JULHO DE 2026
|
Concede progressão por Avaliação de Desempenho e altera a redação dos Decretos Municipais nº 12.082/2024, nº 13.142/2025 e 13.228/2025, e dá outras providências.
|
22/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14876/2026, 21 DE JULHO DE 2026
|
Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
|
21/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14816/2026, 07 DE JULHO DE 2026
|
Concede Progressão por Titulação ao Servidor do Executivo Municipal de Piraquara.
|
07/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
10/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026
|
Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências.
|
20/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026
|
Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências.
|
17/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026
|
DECRETO N° 14.869/2026.
|
17/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026
|
PORTARIA N° 11.726/2026.
|
16/07/2026
|
