|
PORTARIA Nº 11691/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
|
Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
|
25/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
|
Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias
|
23/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
|
20/03/2026
|
|
LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
|
Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações.
|
18/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11685/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
|
Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
09/03/2026
|
|
DECRETO Nº 9700/2021, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
|
05/11/2021
|
|
DECRETO Nº 9681/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EFEITO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 659/2021 REFERENTE ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
|
28/10/2021
|
|
DECRETO Nº 9659/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
|
15/10/2021
|
|
DECRETO Nº 9632/2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
|
01/10/2021
|
|
DECRETO Nº 9608/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2021
|
23/09/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2615/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 122/2021, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE KARATÊ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2608/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA" NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
22/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
DECRETO Nº 14281/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14281/2025
|
05/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14233/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14233/2025
|
14/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14154/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14154/2025
|
14/10/2025
|
|
DECRETO Nº 13991/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
|
DECRETO N° 13991/2025
|
28/08/2025
|
|
DECRETO Nº 13882/2025, 24 DE JULHO DE 2025
|
DECRETO N° 13882/2025
|
24/07/2025
|
|
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14346/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14307/2025
|
16/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14306/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 70 000,00 (SETENTA MIL REAIS)
|
16/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14278/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14278/2025
|
05/12/2025
|
