Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piraquara/PR - COMPIR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Marcus Mauricio de Souza Tesserolli, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 40, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piraquara/PR - COMPIR, para o exercício 2018-2020, conforme segue:
I - Conselheiros Governamentais:
a) Cristina Maria Rizzi Galerani - CPF: 747.079.579-00 - Suplente;
b) Ezequiel Trocati - CPF: 038.613.909-14 - Titular;
c) Guilherme Henrique Miranda Almeida Pereira - CPF: 091.506.189-97 - Suplente;
d) Karina Torrecilha da Conceição- CPF: 056.499.559-21 - Suplente;
e) Mirian Jorge - CPF: 328.274.409-97 - Suplente;
f) Regina Aparecida de Almeida - CPF: 867.063.819-34 - Titular;
g) Sara Viana Bento- CPF: 355.459.339-72 - Titular;
h) Silvana Antunes da Silva - CPF 664.178.379-68 - Titular.
II - Conselheiros Representantes da Sociedade Civil:
a) Ana Lúcia Garcia - CPF: 048.595.169-07 - Suplente;
b) Antonie Ramos de Goes - CPF: 122.272.809-39 - Titular;
c) Célia da Silva Leonardo - CPF: 019.905.07-13 - Suplente;
d) Jheimilly Ane Fogaça Dionísio - CPF: 099.549.519-03 - Titular;
e) João Fábio Alves de Lima - CPF: 158.981.858-01 - Titular;
f) Marcelo Braga de Rezende - CPF: 649.678.247-49 - Suplente;
g) Maria Regina das Neves - CPF: 914.904.649-72 - Suplente;
h) Silmara Ribas - CPF: 457.036.559-00 - Titular.
Parágrafo único - Os referidos Conselheiros assinaram o Termo de Nomeação em cerimônia específica para esse fim, realizada em 28 de fevereiro de 2018, e na presença da Secretária Municipal Cristina Maria Rizzi Galerani, neste ato representando o Prefeito Municipal.
Art. 2º - Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, restando revogado o Decreto nº 6.494/2018. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 26 de fevereiro de 2019. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14258/2025 | 27/11/2025 |
| DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14084/2025 | 22/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2025 |
| DECRETO Nº 13677/2025, 16 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS (AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PIRAQUARA - COMPIR | 16/05/2025 |
| DECRETO Nº 13438/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 | DECRETO N° 13438/2025 | 03/04/2025 |
| DECRETO Nº 13383/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 | DECRETO N° 13383/2025 | 03/04/2025 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |