O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER licença maternidade no período de 19/01/2018 até 17/07/2018 à servidora CARLA PATRICIA DOS SANTOS PUPO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO- matrícula nº : 99203-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007). Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 19 de janeiro de 2018. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 24 de janeiro de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 2337/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 | INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 21/12/2022 |
| DECRETO Nº 9962/2022, 03 DE MARÇO DE 2022 | DECRETO N° 9962/2022 | 03/03/2022 |
| DECRETO Nº 9961/2022, 03 DE MARÇO DE 2022 | DECRETO N° 9961/2022 | 03/03/2022 |
| DECRETO Nº 9922/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9922/2022 | 11/02/2022 |
| DECRETO Nº 9897/2022, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9897/2022 | 09/02/2022 |
| DECRETO Nº 14555/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de licença maternidade. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14554/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de licença maternidade. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14551/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14515/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.515/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14514/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.514/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14550/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 31/03/2026 |
| DECRETO Nº 14548/2026, 30 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 30/03/2026 |
| DECRETO Nº 14547/2026, 30 DE MARÇO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Decreto Municipal nº 14.275/2025 e dá outras providências. | 30/03/2026 |
| DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO” | 13/02/2026 |
| DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.439/2026 | 10/02/2026 |