O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER licença maternidade no período de 19/01/2018 até 17/07/2018 à servidora CARLA PATRICIA DOS SANTOS PUPO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO- matrícula nº : 99203-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007). Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 19 de janeiro de 2018. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 24 de janeiro de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025 | PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. | 18/08/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2337/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 | INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 21/12/2022 |
| DECRETO Nº 9962/2022, 03 DE MARÇO DE 2022 | DECRETO N° 9962/2022 | 03/03/2022 |
| DECRETO Nº 9961/2022, 03 DE MARÇO DE 2022 | DECRETO N° 9961/2022 | 03/03/2022 |
| DECRETO Nº 9922/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9922/2022 | 11/02/2022 |
| DECRETO Nº 14555/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de licença maternidade. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14554/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de licença maternidade. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14551/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14515/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.515/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14514/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.514/2026 | 11/03/2026 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026 | Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C. | 19/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva. | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação. | 12/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |