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DECRETO Nº 6419/2018, 24 DE JANEIRO DE 2018
Início da vigência: 24/01/2018
Assunto(s): Enfermeiro, Licença Maternidade, Servidores Municipais

DECRETO Nº 6419/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER licença maternidade no período de 19/01/2018 até 17/07/2018 à servidora CARLA PATRICIA DOS SANTOS PUPO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO- matrícula nº : 99203-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007). Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 19 de janeiro de 2018. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 24 de janeiro de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2337/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 21/12/2022
DECRETO Nº 9962/2022, 03 DE MARÇO DE 2022 DECRETO N° 9962/2022 03/03/2022
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DECRETO Nº 14554/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 Concessão de licença maternidade. 01/04/2026
DECRETO Nº 14551/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 Concessão de Licença Maternidade. 01/04/2026
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DECRETO Nº 14550/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 31/03/2026
DECRETO Nº 14548/2026, 30 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. 30/03/2026
DECRETO Nº 14547/2026, 30 DE MARÇO DE 2026 Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Decreto Municipal nº 14.275/2025 e dá outras providências. 30/03/2026
DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO” 13/02/2026
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