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DECRETO Nº 6038/2017, 07 DE JULHO DE 2017
Início da vigência: 07/07/2017
Assunto(s): Administração Municipal, Alteração de Decreto, Cargos em Comissão, Nomeações, Recursos Humanos

DECRETO Nº 6.038, DE 07 DE JULHO DE 2017.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5512/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1252/2013, alterada pela Lei Municipal nº 1651/2016 e pela Lei Municipal nº 1735/2017, DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a redação do Art. 1º, do Decreto Municipal nº 5512/2017, que passa a vigorar nos seguintes termos: "Art. 1º Fica nomeada a Senhora Anelise Bueno Staben Alves, no cargo comissionado de Superintendente de Gestão de Pessoas - 005 da Superintendência de Gestão de Pessoas a contar de 02/01/2017."

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 07 de julho de 2017. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026 NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III. 07/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público. 08/05/2026
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DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026 Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias público-privadas. 24/04/2026
DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 14.620/2026 15/04/2026
DECRETO Nº 15048/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 14.509/2026, que dispõe sobre a composição do Comitê do Transporte Escolar. 23/09/2026
DECRETO Nº 15025/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.171/2025 e dá outras providências. 17/09/2026
DECRETO Nº 14701/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.009/2016 e dá outras providências. 17/09/2026
DECRETO Nº 14982/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências. 28/08/2026
DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências. 18/08/2026
DECRETO Nº 14993/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Fica exonerada, a pedido, a servidora Milena Kluppell Ferreira Costa do cargo de Chefe de Divisão de Receitas – CC-3, da Secretaria Municipal de Finanças. 02/09/2026
DECRETO Nº 14854/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Caiê Pacheco Paupério Moralles Alonso, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude das férias do Secretário titular. 15/07/2026
PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025 PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 18/08/2025
PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 24/02/2025
PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná. 15/08/2023
DECRETO Nº 15174/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. 17/11/2026
DECRETO Nº 15151/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Fica nomeado no cargo de Secretário Municipal de Finanças, o senhor José Luis Xavier Pedroza. 05/11/2026
DECRETO Nº 15150/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Fica nomeada no cargo de Secretária Municipal de Administração, a senhora Daisy Cristine Batista Brudeck Artigas. 05/11/2026
DECRETO Nº 15147/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 542/2023 e com homologação através do Edital nº 629/2024, cumprindo as exigências legais. 05/11/2026
DECRETO Nº 15143/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. 05/11/2026
DECRETO Nº 14974/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 Concessão de Licença Maternidade à servidora Caroline da Silva Ruzyk, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1001129, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 25/08/2026
DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento. 19/08/2026
DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido. 19/08/2026
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 07/08/2026
DECRETO Nº 14915/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026 Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado: CARMEN LUCIA ALVES, CARMEN LUCIA VIEIRA SEVE, FAURI GONÇALVES JUNIOR, HELOISA PALHAO CASTILHA, PAOLLA BOAZEGEVSKI VELHO, RUPERTO DARIF. 04/08/2026
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