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DECRETO Nº 5512/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
Início da vigência: 01/01/2017
Assunto(s): Cargos Comissionados, Nomeações

DECRETO Nº 5512/2017.

NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 2561/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 ALTERA A TABELA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2025, 12 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2553/2025, 12 DE MARÇO DE 2025 ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1268/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024 ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2024
PORTARIA Nº 11725/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 11.001/2023 15/07/2026
PORTARIA Nº 11724/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de equipe municipal gestora do Fundo Juventude е Ação Climática. 15/07/2026
DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026 Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais. 13/07/2026
DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público. 10/07/2026
DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026 Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público. 08/07/2026
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