DECRETO Nº 6.013, DE 07 DE JULHO DE 2017.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5530/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1252/2013, alterada pela Lei Municipal nº 1651/2016 e pela Lei Municipal nº 1735/2017, DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a redação do Art. 1º, do Decreto Municipal nº 5530/2017, que passa a vigorar nos seguintes termos: "Art. 1º Fica nomeada a Senhora Simone Rodrigues de Carvalho, no cargo comissionado de Diretora do Dpto de Administração e Finanças - 004, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a contar de 02/01/2017."
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 07 de julho de 2017. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 6530/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6529/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6527/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | EXONERA a pedido A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6521/2018, 12 DE MARÇO DE 2018 | EXONERA a pedido o SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências. | 12/03/2018 |
| DECRETO Nº 6475/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 | Nomeia A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. | 22/02/2018 |
| DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14341/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14339/2026 | 06/01/2026 |
| DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14335/2026 | 06/01/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.374/2026 | 16/01/2026 |
| DECRETO Nº 14360/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026 | Decreto nº 14.360/2026 | 14/01/2026 |
| DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14550/2026, 31 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 31/03/2026 |
| DECRETO Nº 14548/2026, 30 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 30/03/2026 |
| DECRETO Nº 14547/2026, 30 DE MARÇO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Decreto Municipal nº 14.275/2025 e dá outras providências. | 30/03/2026 |
| DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO” | 13/02/2026 |
| DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.439/2026 | 10/02/2026 |