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DECRETO Nº 14993/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Fica exonerada, a pedido, a servidora Milena Kluppell Ferreira Costa do cargo de Chefe de Divisão de Receitas – CC-3, da Secretaria Municipal de Finanças.
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02/09/2026
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DECRETO Nº 14854/2026, 15 DE JULHO DE 2026
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Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Caiê Pacheco Paupério Moralles Alonso, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude das férias do Secretário titular.
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15/07/2026
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PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
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18/08/2025
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PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
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24/02/2025
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PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023
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PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
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15/08/2023
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LEIS Nº 2701/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.252/2013, modificada pela Lei Municipal nº 2.559/2025, e dá outras providências.
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28/08/2026
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DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências.
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15/05/2026
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DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências.
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13/05/2026
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DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14994/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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03/09/2026
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DECRETO Nº 14991/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. CARGO: PROFESSOR - VÂNIA SIPLIANO MENDES
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02/09/2026
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DECRETO Nº 14977/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Juventude de Piraquara.
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27/08/2026
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DECRETO Nº 14973/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais. CARGO: NUTRICIONISTA - JÉSSICA BOSCARDIN PEREIRA CÂNDIDO
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25/08/2026
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PORTARIA Nº 11735/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Nomear a professora Elaine Cristina Barros Ropelato, matrículas 676101 e 714471, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Martins, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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25/08/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14990/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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02/09/2026
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DECRETO Nº 14986/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
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Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.663/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 19/09/2024 a servidora Stefany Rocha Lachowski, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 631851, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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31/08/2026
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DECRETO Nº 14985/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
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Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 13.564/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 23/04/2025 a servidora Franciane Mable Silva de Lima, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 761631 e 789211, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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31/08/2026
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DECRETO Nº 14981/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Conceder retorno laboral a partir de 24/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.686/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 04/10/2024 a servidora Elaine Cristina Barros Ropelato, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 676101 e 714471, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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27/08/2026
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