|
DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027.
|
03/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14258/2025
|
27/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14244/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14244/2025
|
18/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14243/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14243/2025
|
18/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14129/2025, 03 DE OUTUBRO DE 2025
|
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
03/10/2025
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
|
18/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14312/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14312/2025
|
17/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14309/2025
|
16/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/12/2025
|
|
DECRETO Nº 13850/2025, 11 DE JULHO DE 2025
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL - GESTÃO 2025-2026 DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
11/07/2025
|
|
DECRETO Nº 13652/2025, 09 DE MAIO DE 2025
|
ALTERA DA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 821/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/05/2025
|
|
DECRETO Nº 10058/2022, 31 DE MARÇO DE 2022
|
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6 350 000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
|
31/03/2022
|
|
DECRETO Nº 4546/2015, 22 DE JUNHO DE 2015
|
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3 039 578,27 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
|
22/06/2015
|
|
DECRETO Nº 2178/2002, 13 DE AGOSTO DE 2002
|
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ESPECIALIZADA CRISTIANE PAMPUCH - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, QUE IRÁ ATENDER PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
|
13/08/2002
|
|
DECRETO Nº 14242/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14242/2025
|
17/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14238/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14238/2025
|
17/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14143/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14143/2025
|
08/10/2025
|
|
DECRETO Nº 14082/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14082/2025
|
19/09/2025
|
|
DECRETO Nº 14080/2025, 19 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14080/2025
|
19/09/2025
|