|
LEIS Nº 2703/2026, 08 DE SETEMBRO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
|
08/09/2026
|
|
LEIS Nº 2691/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
|
Institui o "Dia do Trabalhador do Sistema Único de Assistência Social - SUAS", no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
|
30/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2670/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2669/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 642.924,37 (seiscentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).
|
12/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2669/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 642.924,37 (seiscentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14351/2026
|
08/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14350/2026
|
08/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14349/2026
|
08/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14346/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11749/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Programa Pira no Clima.
|
13/10/2026
|
|
PORTARIA Nº 11747/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
|
PORTARIA Nº 11.747/2026.
|
08/10/2026
|
|
PORTARIA Nº 11746/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
PORTARIA Nº 11.746/2026.
|
07/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15068/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
|
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
|
06/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15067/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
|
Ficam indicados e nomeados os servidores municipais abaixo relacionados para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal PiraquaraPrev, conforme determina a Lei nº 862/2006 de acordo com o Art. 50 incisos I, II e III e Art. 51 incisos I, II e III.
|
06/10/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
|
12/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11510/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação de representante perante a Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Litoral – MRAE-1.
|
28/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14226/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
|
11/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2620/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA NO REFERIDO CONSÓRCIO
|
31/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11436/2025, 24 DE JUNHO DE 2025
|
Designa servidor para representar o Município de Piraquara na 10ª Assembleia Geral Ordinária do Colegiado Microrregional e dá outras providências.
|
24/06/2025
|
|
DECRETO Nº 15060/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 20.273,92 (vinte mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos),
|
02/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15028/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
|
Retifica pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara- COMUSP e dá outras providências.
|
18/09/2026
|
|
DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
|
Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.
|
14/09/2026
|
|
DECRETO Nº 14819/2026, 07 DE JULHO DE 2026
|
Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Ana Paula Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 997265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
|
07/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14810/2026, 02 DE JULHO DE 2026
|
Fica revogado o Decreto Municipal nº 14.314/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 19/12/2025 de concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especial a servidora Camila Micaela Rodrigues, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 992292, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
|
02/07/2026
|
