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DECRETO Nº 14170/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 938 031,68 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
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20/10/2025
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DECRETO Nº 14168/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2 391 968,32 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
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20/10/2025
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DECRETO Nº 14130/2025, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, NA CONDIÇÃO DE NÃO PARTICIPANTE, NOS TERMOS DO ART 86 DA LEI FEDERAL Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
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06/10/2025
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DECRETO Nº 13940/2025, 07 DE AGOSTO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 11 362 025,17 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E LEI MUNICIPAL Nº 2 550 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024,
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07/08/2025
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DECRETO Nº 13852/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12 116, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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11/07/2025
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DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14130/2025, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, NA CONDIÇÃO DE NÃO PARTICIPANTE, NOS TERMOS DO ART 86 DA LEI FEDERAL Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
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06/10/2025
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DECRETO Nº 13852/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12 116, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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11/07/2025
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DECRETO Nº 13660/2025, 13 DE MAIO DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" ALTERA DA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/05/2025
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DECRETO Nº 13551/2025, 16 DE ABRIL DE 2025
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ALTERA DA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 786/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1797/2018, 09 DE MARÇO DE 2018
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB
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09/03/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1157/2011, 28 DE SETEMBRO DE 2011
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LEI ORDINÁRIA N° 1157/2011
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28/09/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 897/2007, 01 DE JANEIRO DE 2007
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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01/01/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 805/2005, 23 DE DEZEMBRO DE 2005
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"ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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23/12/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 32/1984, 11 DE DEZEMBRO DE 1984
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ALTERA O ART 34 DA LEI Nº 27/78 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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11/12/1984
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