|
PORTARIA Nº 11691/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
|
Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
|
25/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
|
Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias
|
23/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
|
20/03/2026
|
|
LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
|
Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações.
|
18/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11685/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
|
Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
09/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14343/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14328/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14323/2025
|
23/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14130/2025, 06 DE OUTUBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, NA CONDIÇÃO DE NÃO PARTICIPANTE, NOS TERMOS DO ART 86 DA LEI FEDERAL Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
|
06/10/2025
|
|
DECRETO Nº 13852/2025, 11 DE JULHO DE 2025
|
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12 116, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
|
11/07/2025
|
|
DECRETO Nº 13551/2025, 16 DE ABRIL DE 2025
|
ALTERA DA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 786/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
16/04/2025
|
|
DECRETO Nº 12116/2024, 22 DE MARÇO DE 2024
|
REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
|
22/03/2024
|
