DECRETO N° 14259/2025

Legislação

Atualizado em: 17/04/2026 às 11h47

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 14259/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Decretos, Licença Maternidade, Servidores Municipais

DECRETO Nº 14 259/2025

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º A concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 10/11/2025 a 08/05/2026 à servidora Agda Lopes Joly Carneiro, ocupante do Cargo em Comissão Chefe De Divisão De Educação Ambiental matrícula funcional nº 9582922079, lotada na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do artigo 86 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007)

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 27 de novembro de 2025 Marcus
Mauricio de Souza Tessserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14344/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14343/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14328/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14327/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14323/2025	23/12/2025
DECRETO Nº 14356/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 27/12/2025 a 24/06/2026 à servidora Mayara Regina Lourenço.	09/01/2026
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14328/2026	05/01/2026
DECRETO Nº 14296/2025, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14296/2025	11/12/2025
DECRETO Nº 14277/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14277/2025	05/12/2025
DECRETO Nº 14262/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14262/2025	27/11/2025
DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14354/2026	09/01/2026
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	09/01/2026
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14351/2026	08/01/2026
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14350/2026	08/01/2026
DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14349/2026	08/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume