Concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 27/12/2025 a 24/06/2026 à servidora...

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Atualizado em: 16/04/2026 às 16h34

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DECRETO Nº 14356/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 27/12/2025

Assunto(s): Licença Maternidade

Em vigor

DECRETO N° 14.356/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º A concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 27/12/2025 a 24/06/2026 à servidora Mayara Regina Lourenço, ocupante do cargo de Professor IV Mestrado Doutorando, matrícula funcional nº 837201, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 86 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei n® 927/2007).

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicado, com seus efeitos retroativos a 27 de dezembro de 2025.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Alceu Zielonka, em 09 de janeiro de 2026.

Marcus Maurício de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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