DECRETO N° 14208/2025

Legislação

Atualizado em: 17/04/2026 às 11h43

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DECRETO Nº 14208/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Decretos, Licença Familiar, Secretarias , Servidores Municipais

DECRETO Nº 14 208/2025

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 28/10/2025 a 26/11/2025 a servidora Anna Carolina Batista de Moura, ocupante do cargo de Psicóloga, matricula funcional nº 755581, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao disposto no art 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 28 de outubro de 2025

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de novembro de 2025 Marcus
Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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