INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)

Legislação

Atualizado em: 17/04/2026 às 10h44

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 1347/1993, 27 DE DEZEMBRO DE 1993

Assunto(s): Fixação de Remuneração, Preços Públicos, Receitas

DECRETO Nº 1347/1993

INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (conteúdo obsoleto)

Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara,

Palácio Vinte e Nove de Janeiro, em 27 de dezembro de 1993
JOÃO GUILHERME RIBAS MARTINS
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3755/2011, 24 DE OUTUBRO DE 2011	FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/10/2011
DECRETO Nº 1246/1993, 05 DE JANEIRO DE 1993	INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)	05/01/1993
DECRETO Nº 1171/1992, 30 DE JULHO DE 1992	INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)	30/07/1992
DECRETO Nº 1154/1992, 29 DE JUNHO DE 1992	INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)	29/06/1992
DECRETO Nº 360/1985, 24 DE JUNHO DE 1985	INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)	24/06/1985
DECRETO Nº 2683/2006, 10 DE FEVEREIRO DE 2006	ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 2438/2004, QUE REGULAMENTA OS PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS CONSTANTES DA LEI Nº 573/01 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/02/2006
DECRETO Nº 2438/2004, 01 DE JANEIRO DE 2004	"REGULAMENTA OS PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 573/01 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	01/01/2004
DECRETO Nº 1748/1999, 08 DE SETEMBRO DE 1999	INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)	08/09/1999
DECRETO Nº 1339/1993, 14 DE DEZEMBRO DE 1993	INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)	14/12/1993
DECRETO Nº 1330/1993, 27 DE OUTUBRO DE 1993	INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)	27/10/1993
DECRETO Nº 14207/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500 000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/11/2025
DECRETO Nº 14320/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025	ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2025
DECRETO Nº 12499/2024, 05 DE JULHO DE 2024	DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A SER APLICADO ATÉ DEZEMBRO DE 2032	05/07/2024
DECRETO Nº 12685/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024	REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025	01/01/2024
DECRETO Nº 11899/2023, 26 DE DEZEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO	26/12/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume