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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14343/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14328/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14323/2025
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23/12/2025
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DECRETO Nº 2683/2006, 10 DE FEVEREIRO DE 2006
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ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 2438/2004, QUE REGULAMENTA OS PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS CONSTANTES DA LEI Nº 573/01 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/02/2006
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DECRETO Nº 2438/2004, 01 DE JANEIRO DE 2004
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"REGULAMENTA OS PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 573/01 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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01/01/2004
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DECRETO Nº 1748/1999, 08 DE SETEMBRO DE 1999
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INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)
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08/09/1999
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DECRETO Nº 1347/1993, 27 DE DEZEMBRO DE 1993
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INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)
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27/12/1993
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DECRETO Nº 1339/1993, 14 DE DEZEMBRO DE 1993
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INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)
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14/12/1993
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DECRETO Nº 10258/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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REGULAMENTA A LEI Nº 1 574/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS TARIFAS COBRADAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
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01/01/2022
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DECRETO Nº 4444/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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DECRETO Nº 4444/2015 DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TÁXI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2015
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DECRETO Nº 4200/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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DECRETO Nº 4200/2014 REAJUSTA AS TARIAS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2014
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DECRETO Nº 2838/2006, 13 DE NOVEMBRO DE 2006
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ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS TARIFAS COBRADAS PELO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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13/11/2006
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DECRETO Nº 2660/2005, 05 DE DEZEMBRO DE 2005
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"FACULTA A COBRANÇA DA TARIFA CORRESPONDENTE À "BANDEIRA DOIS", PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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05/12/2005
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