INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)

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Atualizado em: 17/04/2026 às 14h13

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DECRETO Nº 360/1985, 24 DE JUNHO DE 1985

Assunto(s): Fixação de Remuneração, Preços Públicos, Tarifas Municipais

DECRETO Nº 360/1985

INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (conteúdo obsoleto)

Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara,

Palácio 29 de Janeiro, em 24 de junho de 1985
ANTONIO ALCEU ZIELONKA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 1347/1993, 27 DE DEZEMBRO DE 1993	INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)	27/12/1993
DECRETO Nº 1246/1993, 05 DE JANEIRO DE 1993	INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)	05/01/1993
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DECRETO Nº 1154/1992, 29 DE JUNHO DE 1992	INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)	29/06/1992
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DECRETO Nº 2438/2004, 01 DE JANEIRO DE 2004	"REGULAMENTA OS PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 573/01 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	01/01/2004
DECRETO Nº 1748/1999, 08 DE SETEMBRO DE 1999	INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)	08/09/1999
DECRETO Nº 1347/1993, 27 DE DEZEMBRO DE 1993	INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)	27/12/1993
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DECRETO Nº 2683/2006, 10 DE FEVEREIRO DE 2006	ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 2438/2004, QUE REGULAMENTA OS PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS CONSTANTES DA LEI Nº 573/01 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/02/2006
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