DECRETO Nº 12.863/2024.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1.252/2013, DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Adrielly Christine Ferreira de Souza, do cargo de Chefe de Divisão de Administração de Cemitério-CC3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 16/12/2024. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 13 de dezembro de 2024. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14349/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 15101/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Regulamenta a concessão de uso de gavetas mortuárias e de lóculos em ossuários nos Cemitérios Públicos do Município de Piraquara. | 14/10/2026 |
| DECRETO Nº 15009/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a Tabela de Percentuais dos serviços executados por Construtores Permissionários nos Cemitérios Municipais de Piraquara, nos termos da Lei Municipal nº 907/2007 e do Decreto Municipal nº 11.942/2024. | 10/09/2026 |
| DECRETO Nº 14109/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14109/2025 | 30/09/2025 |
| DECRETO Nº 14025/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2025 | 08/09/2025 |
| DECRETO Nº 12716/2024, 08 DE OUTUBRO DE 2024 | DECRETO N° 12716/2024 | 08/10/2024 |
| LEIS Nº 2701/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.252/2013, modificada pela Lei Municipal nº 2.559/2025, e dá outras providências. | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências. | 15/05/2026 |
| DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências. | 13/05/2026 |
| DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 15082/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15081/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Fica exonerado, a pedido, o servidor Diego Assis Ferreira de Lima do cargo de Chefe De Serviço De Protocolo e Expediente Da Superintendência Regional do Guarituba – CC-2, do Gabinete do Prefeito. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15080/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15079/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15078/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.748/2026. | 08/10/2026 |
| DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 25/09/2026 |
| DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo. | 24/09/2026 |
| DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências. | 22/09/2026 |