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PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
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14/05/2026
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PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 14549/2026, 31 DE MARÇO DE 2026
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Exoneração de servidor efetivo.
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31/03/2026
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DECRETO Nº 14520/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.520/2026
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11/03/2026
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DECRETO Nº 14519/2026, 11 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.519/2026
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11/03/2026
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PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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27/04/2026
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PORTARIA Nº 11534/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.000/2023 que nomeou a professora Daniele Batista Salgueiro Vergílio, matrículas 565611 e 629951, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivone Martha Vilar Defert.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11520/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revoga a Portaria que nomeou servidora para a função de Coordenadora Pedagógica.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11518/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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Revogar a Portaria nº 11.300/2025, que nomeou a professora Jaqueline de Camargo, matrículas 462211 e 536861, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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19/12/2025
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PORTARIA Nº 11517/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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Revogar a Portaria nº 11.282/2025, que nomeou a professora Andréia de Miranda Fernandes Carrasco, matrículas 522481 e 544021, para exercer a função de vice-diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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19/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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