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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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18/12/2025
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DECRETO Nº 14270/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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04/12/2025
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DECRETO Nº 14254/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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27/11/2025
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DECRETO Nº 14256/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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26/11/2025
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DECRETO Nº 13676/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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DECRETO N° 13676/2025
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16/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2571/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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01/01/2025
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DECRETO Nº 12726/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM ESPECÍFICO
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10/10/2024
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DECRETO Nº 12451/2024, 24 DE JUNHO DE 2024
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DECRETO N° 12451/2024
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24/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2304/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDIANTE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/09/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2271/2022, 25 DE MAIO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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25/05/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2143/2021, 26 DE MAIO DE 2021
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EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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26/05/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2110/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2 087, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ACRESCENTA O § 2º AO ART 27 DA LEI Nº 1 771, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 789/2005, 26 DE SETEMBRO DE 2005
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"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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26/09/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 964/2008, 07 DE JULHO DE 2008
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 947/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/07/2008
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DECRETO Nº 1/1967, 28 DE FEVEREIRO DE 1967
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS
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28/02/1967
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