|
LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
|
Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
|
19/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
13/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14924/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 10/08/2026 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora IV Mestrado Doutorado, matricula funcional nº 619131, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 13850/2025, 11 DE JULHO DE 2025
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL - GESTÃO 2025-2026 DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
11/07/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2576/2025, 26 DE MAIO DE 2025
|
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1491/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
|
26/05/2025
|
|
DECRETO Nº 13652/2025, 09 DE MAIO DE 2025
|
ALTERA DA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 821/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/05/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2437/2023, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
|
ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1 192/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2 271/2022 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2 398/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
06/11/2023
|
|
DECRETO Nº 10058/2022, 31 DE MARÇO DE 2022
|
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6 350 000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
|
31/03/2022
|
|
DECRETO Nº 15008/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
|
11/09/2026
|
|
DECRETO Nº 14916/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
|
Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
|
03/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
|
06/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.
|
06/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
|
25/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2625/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PADRE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2603/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL "RIACHO DE HISTÓRIAS" PARA INCENTIVO À LEITURA, À CULTURA E À INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS LITERÁRIOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PIRAQUARA E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO
|
08/09/2025
|
|
LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
|
Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
|
19/08/2026
|
|
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
|
30/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11548/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.987/2023 que nomeou a professora Juliana Ferreira Barbosa de Almeida, matrículas 708821 e 763091, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11546/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.102/2023 que nomeou a professora Joana Aparecida dos Santos, matrículas 997613 e 992485, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11542/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.172/2024 que nomeou a professora Gleicy Miranda Senter, matrículas 707771 e 633801, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Geraldo Rodolfo Stefen Casagrande.
|
05/01/2026
|
