DENOMINA CMEI PROFESSOR BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado CMEI PROFESSOR BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR, o Centro de Educação Infantil localizado na rua Heitor Pallú, no bairro Guarituba, neste Município de Piraquara.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 30 de setembro de 2015. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11473/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Nomear a professora Flaiany Sthephanie Evangelista de Mattos para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Adela Steuck Lickfeld, com concessão de gratificação. | 29/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11458/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025 | Nomear a professora Vânia de Sá Siqueira, matrícula 992871, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 04/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11455/2025, 29 DE JULHO DE 2025 | Revogar a Portaria nº 11.001/2023 que nomeou a professora Dalva Alves de Araújo Gehrke, matrículas 394461 e 534221, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ângela. | 29/07/2025 |
| PORTARIA Nº 11432/2025, 18 DE JUNHO DE 2025 | Nomear a professora Cristian Monica Mendes Nunes, matrícula 439901 e 536191, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarida Zeni, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 18/06/2025 |
| PORTARIA Nº 11392/2025, 01 DE ABRIL DE 2025 | Nomear a professora Silvana Perle Dias, matrículas 511521 e 394381, para exercer a função de coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ari Beraldin, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 01/04/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2666/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Denomina de "Rose Marie Taggesell" a Casa da Mulher Paranaense de Piraquara e dá outras providências. | 12/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026 | Denomina de Rua Olhos D'Água a rua sem denominação oficial localizada Planta Deodoro, conforme específica. | 11/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a denominar de Rua Olhos D’Água a via pública sem denominação oficial localizada no Loteamento Planta Deodoro. | 11/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA | 01/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA | 01/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 | Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências. | 22/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11539/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.473/2025 que nomeou a professora Flaiany Sthephanie Evangelista de Mattos, matrícula 992952, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Adela Steuck Lickfeld. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11533/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.432/2025 que nomeou a professora Cristian Monica Mendes Nunes para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarita Zeni. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11470/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025 | Designar a servidora Helen Nonemacher Cristófoli Amantino, matrícula 845901, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida. | 26/08/2025 |
| DECRETO Nº 13850/2025, 11 DE JULHO DE 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL - GESTÃO 2025-2026 DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 11/07/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1728/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | DENOMINA DE MARIA GONÇALVES SIQUEIRA ALVES, A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL HERMÍNIO DE AZEVEDO COSTA, LOCALIZADA NA VILA VICENTE MACEDO, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. | 01/01/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1666/2016, 19 DE DEZEMBRO DE 2016 | DENOMINA DE "PRAÇA DE ESPORTES VALDIVO JOAQUIM DOS SANTOS" A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MACEDO. | 19/12/2016 |
| DECRETO Nº 5066/2016, 02 DE MAIO DE 2016 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL HELOÍNA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2016 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1527/2015, 12 DE NOVEMBRO DE 2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE NO PARQUE DAS ÁGUAS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBONIERE NO TEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1514/2015, 30 DE SETEMBRO DE 2015 | DENOMINA CMEI PROFESSORA JUDITH DOS SANTOS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2015 |