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LEI ORDINÁRIA Nº 2483/2024, 08 DE ABRIL DE 2024
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DENOMINA CMEI PROFESSORA ELENITA GASPAR DE MIRANDA SENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2458/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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DENOMINA ALEX FIGUEIREDO O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR ESPECIALIZADO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2454/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1 222/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DESCENTRALIZADO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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12/12/2023
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DECRETO Nº 8662/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEI`S E CMAEE`S DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE
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22/10/2020
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DECRETO Nº 7149/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019
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ATUALIZA O VALOR DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS PARA O FUNDO DESCENTRALIZADO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/01/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a denominar de Rua Olhos D’Água a via pública sem denominação oficial localizada no Loteamento Planta Deodoro.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2628/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2624/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE TRAVESSA "SÉRGIO JEZ" A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO "CAPOEIRA DOS DINOS", CONFORME ESPECIFICA
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24/11/2025
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PORTARIA Nº 11539/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.473/2025 que nomeou a professora Flaiany Sthephanie Evangelista de Mattos, matrícula 992952, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Adela Steuck Lickfeld.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11533/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.432/2025 que nomeou a professora Cristian Monica Mendes Nunes para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Margarita Zeni.
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05/01/2026
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DECRETO Nº 13850/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL - GESTÃO 2025-2026 DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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11/07/2025
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DECRETO Nº 13549/2025, 15 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DESTINADA À NOVA UNIDADE DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM HOLANDÊS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/04/2025
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DECRETO Nº 12782/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 470 000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS)
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04/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 1728/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DENOMINA DE MARIA GONÇALVES SIQUEIRA ALVES, A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL HERMÍNIO DE AZEVEDO COSTA, LOCALIZADA NA VILA VICENTE MACEDO, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1666/2016, 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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DENOMINA DE "PRAÇA DE ESPORTES VALDIVO JOAQUIM DOS SANTOS" A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MACEDO.
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19/12/2016
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DECRETO Nº 5066/2016, 02 DE MAIO DE 2016
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL HELOÍNA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/05/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1527/2015, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE NO PARQUE DAS ÁGUAS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBONIERE NO TEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/11/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1516/2015, 30 DE SETEMBRO DE 2015
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DENOMINA CMEI PROFESSOR BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/09/2015
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