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DECRETO Nº 14984/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.
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28/08/2026
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DECRETO Nº 14983/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.
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28/08/2026
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LEIS Nº 2698/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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LEI N° 2.698/2026.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14922/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concede título de qualificação como organização social de saúde
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
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Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
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24/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
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16/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2632/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2 219/2021
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2628/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2615/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 122/2021, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE KARATÊ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2599/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025
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ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/08/2025
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LEIS Nº 2702/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a assistência religiosa, espiritual e de capelania nas instituições públicas e privadas do Município de Piraquara, revoga a Lei Municipal nº 1.931/ 2019, e dá outras providências.
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02/09/2026
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PORTARIA Nº 11733/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.633/2026 que nomeou a professora Kátia Cristina Vidal, matrícula 713741, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith dos Santos Pires.
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13/08/2026
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PORTARIA Nº 11723/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.687/2026 que nomeou a professora Vanessa Adriane Correia, matrículas 809341 e 744891, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Heinrich de Souza.
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06/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2441/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2 435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
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16/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/12/2022
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