|
LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024
|
ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
28/08/2024
|
|
DECRETO Nº 9858/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
|
DECRETO N° 9858/2022
|
19/01/2022
|
|
DECRETO Nº 9751/2021, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
|
30/11/2021
|
|
DECRETO Nº 9386/2021, 18 DE JUNHO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
|
18/06/2021
|
|
DECRETO Nº 9336/2021, 20 DE MAIO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
|
20/05/2021
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
|
18/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14270/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
|
04/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14254/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
|
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
|
27/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14256/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
|
26/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”
|
13/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.439/2026
|
10/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14354/2026
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14351/2026
|
08/01/2026
|