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PORTARIA Nº 11498/2025, 23 DE OUTUBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 01/01/2026 á 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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23/10/2025
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PORTARIA Nº 11495/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Daniella Severgnini Silva, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 783011, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 11494/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Priscila Cristina Lucio Mayer, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 992822, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 11462/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDER a cessão funcional para à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 11/08/2025 a 31/12/2025, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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11/08/2025
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PORTARIA Nº 11437/2025, 24 DE JUNHO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, do servidor Renato Cardoso dos Santos, cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 209151, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026.
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24/06/2025
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PORTARIA Nº 11269/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 10.816/2023, os servidores estáveis; Cleiton e Silva Moreira, matrícula n.º 505121 e Christian Francisco de Souza Teixeira, matrícula n.º 738811, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível abandono de cargo, atribuído a servidora A.P.S., matrícula n.º 9929761.
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13/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2337/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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21/12/2022
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PORTARIA Nº 10831/2022, 17 DE MARÇO DE 2022
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CONCEDER a cessão funcional para Secretaria de Estado da Saúde – Governo do Paraná, da servidora IVONE JENSEN, cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula funcional nº 992711, a partir de 10/09/2021, para prestar serviços no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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17/03/2022
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DECRETO Nº 9938/2022, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9938/2022
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17/02/2022
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DECRETO Nº 9936/2022, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9936/2022
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16/02/2022
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DECRETO Nº 14512/2026, 10 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.512/2026
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10/03/2026
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DECRETO Nº 14511/2026, 10 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.511/2026
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10/03/2026
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DECRETO Nº 14510/2026, 10 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.510/2026
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10/03/2026
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DECRETO Nº 14504/2026, 06 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.504/2026
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06/03/2026
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DECRETO Nº 14472/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.472/2026
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25/02/2026
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PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias.
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01/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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