| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 15172/2026, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 | A 1ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 05/11/2026 a 04/12/2026 a servidora Claudia Souza de Oliveira, ocupante do cargo Agente Educacional II - Sec. Escolar, matrícula funcional nº 997343, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 13/11/2026 |
| DECRETO Nº 15172/2026, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | A 1ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 05/11/2026 a 19/11/2026 a servidora Claudia Souza de Oliveira, ocupante do cargo Agente Educacional II - Sec. Escolar. | 12/11/2026 |
| DECRETO Nº 15139/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Art. 1° A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 15135/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | A concessão da 1ª Prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 29/10/2026 a 27/11/2026 a servidora Zelia Pereira da Silva, ocupante do cargo Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 575251, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 27/10/2026 |
| DECRETO Nº 15133/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | A concessão da 1ª Prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 05/11/2026 a 04/12/2026 à servidora Simone Maria Branco dos Santos Gonçalves, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 752721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 27/10/2026 |