NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 40 da Lei Orgânica do Município de Piraquara, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeadas os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que será composto pelas representantes abaixo relacionadas:
I - representantes titulares:
a) Indiamara do Rocio Szczepanik - Presidente - RG:1.835.326-1-PR
b) Zeuguema Pinto Vieira Vogal - RG: 1.238.087-9-PR
c) Paula Regina Spitzner - RG: 5.232.296-0- PR
d) Claudiane H. Ferrari A. de Souza - Vice Presidente - RG:5.027.504-3-PR
e) Nair da Silva - RG: 3.883.545-9-PR
f) Leonilda Souza Matozo Bruschz - RG: 3.634.434-2-PR
g) Maria Regina das Neves - Tesoureira - RG: 4.984.537-5-PR
h) Rita de Cássia Spanemberg Fischer - Secretária - RG: 9.322.244-0-PR
i) Sidiney Costa Lima - RG: 673.229-1-PR
j) Maria Aparecida Leonel - RG: 4.646.714-SP
II - representantes suplentes:
a) Eliana Moreira dos Santos - RG: 6.345.670-5-PR
b) Maria do Socorro Pacheco Teixeira - RG: 4.767.330-5-PR
c) Terezinha de Lima Cubas - RG: 5.404.124-1-PR
d) Ana Fernandes de Góes Vilar - RG: 5.016.181-2-PR
e) Ana Lúcia Zambão Gutier - RG: 4.449.335-7-PR
f) Ester Moreira da Lima - RG: 5.389.977-3-PR
g) Silvia Biss Cordeiro - RG: 7.162.624-5-PR
h) Ester de Assunção - RG:1.394.900-0-PR
i) Rosa Juliane - RG: 1.903.991-PR
j) Eleni Moreira Silva - RG:7.216.759-7-PR
III - representantes da Equipe Técnica:
a) Secretaria Municipal de Saúde: a.1) Titular: Mirian Jorge RG: 913.568-5-PR a.2) Suplente: Ivanilde Gonçalves do Nascimento RG: 9.338.207-0-PR
b) Secretaria Municipal de Educação: b.1) Titular: Ana Paula Jacomel Kowalczuk RG: 4.565.533-4-PR b.2)Suplente: Zilda Mafalda Soares da Silva RG: 3.608.472-3-PR
c) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: c.1) Titular: Ana Paula Claro RG: 5.056.3780-2-PR c.2) Suplente: Eleusi Terezinha Scarante RG: 5.983.489-4-PR
d) CMDCA: d.1) Titular: Adriana Tenório da Silveira RG: 6.902.324-0-PR d.2) Suplente: Fernanda Cristina Kopka RG: 8.312.349-8-PR
e) Secretaria Municipal de Assistência Social: e.1) Titular: Regina Aparecida de Almeida RG: 5.981.959-3-PR e.2) Suplente: Castorina Machado dos Santos RG: 3.373.819-6-PR
f) Câmara Municipal: f.1) Titular: Juliana Mazepa Artigas Schuartz RG: 8.995.890-3-PR f.2) Suplente: Noísa Jeana Domingues RG: 8.070.990-0-PR
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 18/07/2016. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 20 de julho de 2016.
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14258/2025 | 27/11/2025 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2025 |
| DECRETO Nº 14116/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13 806, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRAQUARA PARA O TRIÊNIO 2025/2028 | 30/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2592/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2025 |
| DECRETO Nº 13806/2025, 27 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRAQUARA - CMDDM, PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/06/2025 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |