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DECRETO Nº 4458/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
Assunto(s): Conselhos Municipais , Direitos da Pessoa com Deficiência, Nomeações

DECRETO Nº 4458/2015.

ATO DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CMDPD - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PIRAQUARA-PR.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. 12/05/2026
DECRETO Nº 14670/2026, 08 DE MAIO DE 2026 Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde de Piraquara, reconhece suas etapas preparatórias e dá outras providências. 08/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. 08/05/2026
DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. 04/03/2026
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DECRETO Nº 14823/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Simone Franco de Jesus, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 744701, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026. 07/07/2026
DECRETO Nº 14819/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Ana Paula Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 997265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026. 07/07/2026
DECRETO Nº 14787/2026, 18 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.340/2014, estabelecendo a obrigatoriedade da visita social a qualquer tempo, a apresentação de declaração médica que comprove a necessidade de acompanhamento por servidor (a) público (a) responsável e a liberação para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, e dá outras providências. 18/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2538/2024, 22 DE OUTUBRO DE 2024 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023 LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023 19/10/2023
DECRETO Nº 15174/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. 17/11/2026
DECRETO Nº 15151/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Fica nomeado no cargo de Secretário Municipal de Finanças, o senhor José Luis Xavier Pedroza. 05/11/2026
DECRETO Nº 15150/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Fica nomeada no cargo de Secretária Municipal de Administração, a senhora Daisy Cristine Batista Brudeck Artigas. 05/11/2026
DECRETO Nº 15147/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 542/2023 e com homologação através do Edital nº 629/2024, cumprindo as exigências legais. 05/11/2026
DECRETO Nº 15143/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. 05/11/2026
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