|
DECRETO Nº 14859/2026, 15 DE JULHO DE 2026
|
Art. 1° Nomear oscandidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
|
15/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14864/2026, 06 DE JULHO DE 2026
|
Art. 1° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
|
06/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
|
30/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11545/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.991/2023 que nomeou a professora Janicléia Aparecida dos Santos Pinheiro, matrículas 463021 e 516751, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Clodomira da Luz Saldanha.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11535/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.492/2025 que nomeou a professora Danielle da Costa, matrículas 677331 e 766271, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Martins.
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026
|
Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências.
|
15/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026
|
Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências.
|
13/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14341/2026
|
07/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11725/2026, 15 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 11.001/2023
|
15/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 11724/2026, 15 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação de equipe municipal gestora do Fundo Juventude е Ação Climática.
|
15/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026
|
Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais.
|
13/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026
|
Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público.
|
10/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026
|
Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público.
|
08/07/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2672/2026, 14 DE MAIO DE 2026
|
Estabelece o Perímetro Urbano da Sede do Município de Piraquara, a divisa de bairros e dá outras providências.
|
14/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
|
01/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14047/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO, A ÁREA LOCALIZADA SOB AS COORDENADAS 25º29`33" S E 49º05`34"O, ENTRE A BR-116 (CONTORNO LESTE DE CURITIBA) E A RUA ISÍDIO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
|
10/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2599/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025
|
ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
25/08/2025
|
|
DECRETO Nº 13662/2025, 13 DE MAIO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 090 000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA MIL REAIS)
|
13/05/2025
|
