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DECRETO Nº 14859/2026, 15 DE JULHO DE 2026
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Art. 1° Nomear oscandidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
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15/07/2026
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DECRETO Nº 14864/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Art. 1° Nomear ocandidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
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06/07/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11545/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.991/2023 que nomeou a professora Janicléia Aparecida dos Santos Pinheiro, matrículas 463021 e 516751, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Clodomira da Luz Saldanha.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11535/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.492/2025 que nomeou a professora Danielle da Costa, matrículas 677331 e 766271, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal João Martins.
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05/01/2026
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LEIS Nº 2701/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.252/2013, modificada pela Lei Municipal nº 2.559/2025, e dá outras providências.
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28/08/2026
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DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências.
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15/05/2026
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DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026
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Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências.
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13/05/2026
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DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 15151/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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Fica nomeado no cargo de Secretário Municipal de Finanças, o senhor José Luis Xavier Pedroza.
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05/11/2026
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DECRETO Nº 15150/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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Fica nomeada no cargo de Secretária Municipal de Administração, a senhora Daisy Cristine Batista Brudeck Artigas.
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05/11/2026
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DECRETO Nº 15147/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 542/2023 e com homologação através do Edital nº 629/2024, cumprindo as exigências legais.
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05/11/2026
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DECRETO Nº 15143/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais.
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05/11/2026
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PORTARIA Nº 11758/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores responsáveis pelas atividades junto ao SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito do Município de Piraquara, em conformidade com o Decreto nº 7.822/2019, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011.
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05/11/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2672/2026, 14 DE MAIO DE 2026
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Estabelece o Perímetro Urbano da Sede do Município de Piraquara, a divisa de bairros e dá outras providências.
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14/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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DECRETO Nº 14047/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO, A ÁREA LOCALIZADA SOB AS COORDENADAS 25º29`33" S E 49º05`34"O, ENTRE A BR-116 (CONTORNO LESTE DE CURITIBA) E A RUA ISÍDIO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
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10/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2599/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025
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ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/08/2025
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DECRETO Nº 13662/2025, 13 DE MAIO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 090 000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA MIL REAIS)
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13/05/2025
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