|
DECRETO Nº 5066/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL HELOÍNA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4502/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
|
DECRETO Nº 4502/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DA PLACA DE TÁXI N º 06
|
01/01/2015
|
|
DECRETO Nº 2300/2003, 30 DE AGOSTO DE 2003
|
TRANSFERE PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
30/08/2003
|
|
DECRETO Nº 2212/2002, 04 DE NOVEMBRO DE 2002
|
TRANSFERE PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04/11/2002
|
|
DECRETO Nº 2155/2002, 03 DE MAIO DE 2002
|
TRANSFERE PERMISSÃO DA PLACA DE TÁXI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/05/2002
|
|
DECRETO Nº 14322/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14322/2025
|
23/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14258/2025
|
27/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14084/2025
|
22/09/2025
|
|
DECRETO Nº 13958/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025
|
REGULAMENTA OS RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/08/2025
|
|
DECRETO Nº 13529/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13528/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13527/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13526/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13525/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13529/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13528/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13526/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13525/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13524/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
