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PORTARIA Nº 11502/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Início da vigência: 06/11/2025
Assunto(s): Contratos, Saúde , Servidores Municipais
Em vigor

PORTARIA Nº 11.502/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base No Artigo 67º da Lei Federal nº 8.666/1993,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde.

I – Jessé Eliel Gonçalves, matrícula nº. 822441;

II - Onardeles José Ferreira, matrícula nº. 783281.

Parágrafo único. Compete ao Gestor de Contrato a responsabilidade pela gerência do contrato, acompanhamento de prazos, aditivos, pagamentos, notificações, entre outros.

Art. 2º Nomear, os servidores abaixo relacionados, para o exercício da função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde.

I – Adriana Cristina de Assis Dias da Silva, matrícula nº. 992939;

II – Adriane do Rocio Farias Schmidt, matrícula nº. 997126;

III – Alyce Steberl Lourenço, matrícula nº. 997292;

IV - Ana Conceição Abrahão, matrícula nº. 9582921020;

V – Ana Gabriela Lobo da Costa, matrícula nº. 997618;

VI – Anderson de Aguiar, matrícula nº. 484961;

VII – Antonio Dias da Cruz, matrícula nº. 734581;

VIII – Aparecida Filomena da Silva, matrícula nº. 735201;

IX – Auli Cardoso, matrícula nº. 992049;

X – Bruna Barcellos Lourenço Saraiva, matrícula nº. 997291;

XI – Bruna Teixeira de Quadros, matrícula nº. 9582921615;

XII – Camila Micaela Rodrigues, matrícula nº. 992292;

XIII – Carla Cristina Brandalize, matrícula nº. 529901;

XIV – Carolina de Andrade Sousa, matrícula nº. 993001;

XV – Caroline Haninec Iackusch Vieira, matrícula nº. 992991;

XVI – Ceila de Almeida, matrícula nº. 992307;

XVII – Claudete Pereira da Rocha, matrícula nº. 9582921289;

XVIII – Cleonice de Fatima Machado Brites, matrícula nº. 523701;

XIX – Cristiano Freitas de Lima, matrícula nº. 992415;

XX – Daiane Dalazuana, matrícula nº. 9582921642;

XXI – Daniela Aparecida Oscar Sorgon, matrícula nº. 992076;

XXII – Daniela Bueno de Paula, matrícula nº. 997600;

XXIII – Danielle Fischer Izidoro de Oliveira, matrícula nº. 617861;

XXIV – Diego Luiz Mikos, matrícula nº. 821041;

XXV – Edione dos Santos Pontes, matrícula nº. 9582922776;

XXVI – Elaine Maria de Azevedo Roggenbaum, matrícula nº. 848161;

XXVII – Eloir Hipolito Junior, matrícula nº. 817791;

XXVIII – Evelyn Celestina dos Santos Martins, matrícula nº. 779921;

XXIX – Fabiane Freitas, matrícula nº. 810601;

XXX – Fernanda Anelise Fontana Amaral, matrícula nº. 821801;

XXXI – Glaucia Buss, matrícula nº. 811831;

XXXII – Heloisa Palhão Castilha, matrícula nº. 9582921772;

XXXIII – Ines Angela Niewiadomski, matrícula nº. 9582921278;

XXXIV – José Roberto Jacomel Junior, matrícula nº. 997121;

XXXV – Jaly Ramos dos Santos, matrícula nº. 992844;

XXXVI – Joceli Alberti Valenga, matrícula nº. 676791;

XXXVII – Julia Feldmann Uhry Reis; matrícula nº. 992719;

XXXVIII – Julia Letiere Santos, matrícula nº. 9582921174;

XXXIX – Juliana Okagima Martins, matrícula nº. 718891;

XL – Juliano Guimarães Veloso, matrícula nº. 734741;

XLI – Julieanne Reid Arcain, matrícula nº. 992801;

XLII – Louise Blanck Abbud, matrícula nº. 997122;

XLIII – Márcia Marques da Silva Schemberg, matrícula nº. 784091;

XLIV – Marilia da Luz Sauerbier, matrícula nº. 997293;

XLV – Marilza de Campos, matrícula nº. 9582920889;

XLVI – Michele Christine de Jesus Dallicani, matrícula nº. 704161;

XLVII – Michele Jacowski, matrícula nº. 992032;

XLVIII – Naiana Boaventura dos Santos, matrícula nº. 992495;

XLIX – Nair Aparecida Tote, matrícula nº. 9582921107;

L – Osni Ptak, matrícula nº. 530231;

LI – Paola Boazegevski Velho, matrícula nº. 997228;

LII – Ramony Filippini Martins, matrícula nº. 992055;

LIII – Renatha Costa Pereira, matrícula nº. 809691;

LIV – Roberto Mendes de Freitas Junior, matrícula nº. 820311;

LV – Ronaldo dos Santos, matrícula nº. 642971;

LVI – Sacha Testoni Lange, matrícula nº. 997277;

LVII – Silvia Aparecida Schubalski da Silva, matrícula nº. 852271;

LVIII – Solange Soares Borges, matrícula nº. 740041;

LIX – Terézio Gapski Filho, matrícula nº. 992997;

LX – Valquiria Fulgêncio da Cruz, matrícula nº. 595601;

LXI – Vitor Hugo Biss Lisboa, matrícula nº. 576221;

LXII – Viviane de Barros Faria, matrícula nº. 479881;

Parágrafo único. Compete ao Fiscal de Contrato fiscalizar e acompanhar a execução do contrato, ou seja, a entrega do produto e/ou prestação do serviço, atestar o recebimento do serviço/produto através da assinatura, em conjunto com o Secretário, das respectivas notas fiscais.

Art. 3º A formalização da designação do fiscal e do gestor deverá ser feita no início da vigência contratual, através de despacho do Secretário, com aposição de ciência dos fiscais e gestores designados.

Parágrafo único. No despacho do Secretário deverá ser identificado um fiscal substituto para as situações de ausência, férias ou impedimentos do fiscal titular. Assim como para o gestor, se necessário for.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogada a Portaria nº 11.164/2024.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de novembro de 2025.

Marcus Maurício de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11513/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. 16/12/2025
PORTARIA Nº 11511/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. 04/12/2025
PORTARIA Nº 11501/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras previstas na Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº. 11.001/2023. 06/11/2025
PORTARIA Nº 11500/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as regras previstas na Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº. 11.001/2023. 06/11/2025
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