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DECRETO Nº 14984/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.
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28/08/2026
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DECRETO Nº 14983/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
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Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.
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28/08/2026
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LEIS Nº 2698/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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LEI N° 2.698/2026.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14922/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concede título de qualificação como organização social de saúde
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
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Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
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24/06/2026
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PORTARIA Nº 10655/2021, 17 DE MARÇO DE 2021
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Designa servidor para representar o Poder Executivo junto a instituições de ensino e revoga a Portaria nº 10.295/2021.
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17/03/2021
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PORTARIA Nº 10295/2019, 15 DE ABRIL DE 2019
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Designar a senhora ANELISE BUENO STABEN ALVES, Superintendente de Gestão de Pessoas, para representá-lo junto a instituição de ensino Unicesumar – Centro Universitário de Maringá e confere poderes para assinar documentos relativos a estágio.
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15/04/2019
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DECRETO Nº 4382/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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ALTERA OS DECRETOS N.º 3.444/2009 E N.º 4.011/2013 QUE TRATAM DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1256/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/08/2013
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DECRETO Nº 3444/2009, 21 DE SETEMBRO DE 2009
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REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/09/2009
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026.
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15/09/2026
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PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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15/09/2026
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DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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14/09/2026
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DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.
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14/09/2026
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