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LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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13/08/2026
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DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14924/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 10/08/2026 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora IV Mestrado Doutorado, matricula funcional nº 619131, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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PORTARIA Nº 11338/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar, Superintendente de Gestão de Pessoas, para representá-lo junto a instituição de ensino Unicesumar – Centro Universitário de Maringá e confere poderes para assinar documentos relativos a estágio.
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03/02/2025
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PORTARIA Nº 10295/2019, 15 DE ABRIL DE 2019
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Designar a senhora ANELISE BUENO STABEN ALVES, Superintendente de Gestão de Pessoas, para representá-lo junto a instituição de ensino Unicesumar – Centro Universitário de Maringá e confere poderes para assinar documentos relativos a estágio.
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15/04/2019
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DECRETO Nº 4382/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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ALTERA OS DECRETOS N.º 3.444/2009 E N.º 4.011/2013 QUE TRATAM DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1256/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/08/2013
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DECRETO Nº 3444/2009, 21 DE SETEMBRO DE 2009
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REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/09/2009
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PORTARIA Nº 11736/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.525/2020 que nomeou a servidora Vanessa Pedroso Diniz, matrícula 992843, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Municipal Geraldo Rodolfo Stefen Casagrande.
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03/09/2026
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DECRETO Nº 14955/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 10.510/2022 e dá outras providências.
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13/08/2026
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PORTARIA Nº 11718/2026, 17 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.718/2026.
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17/06/2026
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PORTARIA Nº 11717/2026, 17 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.717/2026.
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17/06/2026
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DECRETO Nº 14749/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº 14.749/2026.
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02/06/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026.
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15/09/2026
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PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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15/09/2026
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DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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14/09/2026
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DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.
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14/09/2026
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