O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Piraquara, resolve:
Art. 1º Designar a senhora Raquel Estefani, Superintendente de Gestão de Pessoas, nomeada pelo Decreto nº 8.914/2021, para representá-lo junto a instituição de ensino Unicesumar – Centro Universitário de Maringá.
Art. 2º Fica conferido poderes para a senhora Raquel Estefani, assinar Termos de Compromisso de Estágio, Aditivos de Termos de Compromisso de Estágio, Encerramento de Termo de Compromisso de Estágio, Planos de Estágio e Declaração de Concessão de Auxílio Transporte.
Art.3º Fica revogada a Portaria nº 10.295/2019.
Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 17 de março de 2021.
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro. | 17/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11759/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designa o servidor Thiago Farias Santos para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal Antonio Scarante. | 10/11/2026 |
| LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 11338/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar, Superintendente de Gestão de Pessoas, para representá-lo junto a instituição de ensino Unicesumar – Centro Universitário de Maringá e confere poderes para assinar documentos relativos a estágio. | 03/02/2025 |
| PORTARIA Nº 10295/2019, 15 DE ABRIL DE 2019 | Designar a senhora ANELISE BUENO STABEN ALVES, Superintendente de Gestão de Pessoas, para representá-lo junto a instituição de ensino Unicesumar – Centro Universitário de Maringá e confere poderes para assinar documentos relativos a estágio. | 15/04/2019 |
| DECRETO Nº 4382/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014 | ALTERA OS DECRETOS N.º 3.444/2009 E N.º 4.011/2013 QUE TRATAM DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2014 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1256/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2013 |
| DECRETO Nº 3444/2009, 21 DE SETEMBRO DE 2009 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2009 |
| PORTARIA Nº 11752/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga a Portaria nº 11.715/2026, referente à nomeação de Thais Jenifer Borges Pimentel para atuação como Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Rural Rudi Heinrichs. | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 11750/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.617/2026 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Marilda Cordeiro Salgueiro. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 11744/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.342/2025, que nomeou a professora Liciana Marta Miotto, matrículas 762791 e 992388, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Antônio Scarante. | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026. | 18/09/2026 |
| PORTARIA Nº 11741/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | REVOGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE. | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro. | 17/11/2026 |
| PORTARIA Nº 11760/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, da servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SLOMPO, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº772911, no período de 19/11/2026 a 19/11/2027. | 16/11/2026 |
| DECRETO Nº 15161/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual vigente do Município de Piraquara/PR e dispõe sobre sua composição. | 11/11/2026 |
| DECRETO Nº 15157/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 10/11/2026 |