|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
|
14/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
|
12/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
|
30/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11338/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar, Superintendente de Gestão de Pessoas, para representá-lo junto a instituição de ensino Unicesumar – Centro Universitário de Maringá e confere poderes para assinar documentos relativos a estágio.
|
03/02/2025
|
|
PORTARIA Nº 10295/2019, 15 DE ABRIL DE 2019
|
Designar a senhora ANELISE BUENO STABEN ALVES, Superintendente de Gestão de Pessoas, para representá-lo junto a instituição de ensino Unicesumar – Centro Universitário de Maringá e confere poderes para assinar documentos relativos a estágio.
|
15/04/2019
|
|
DECRETO Nº 4382/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
|
ALTERA OS DECRETOS N.º 3.444/2009 E N.º 4.011/2013 QUE TRATAM DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1256/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
08/08/2013
|
|
DECRETO Nº 3444/2009, 21 DE SETEMBRO DE 2009
|
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
21/09/2009
|
|
PORTARIA Nº 11529/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.251/2024 que nomeou o professor Bruno Henrique Paulino dos Santos, matrículas 992484 e 412536236, para atuar como Coordenador Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida.
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14281/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14281/2025
|
05/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14233/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14233/2025
|
14/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14154/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14154/2025
|
14/10/2025
|
|
DECRETO Nº 13991/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025
|
DECRETO N° 13991/2025
|
28/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
|
Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
|
19/05/2026
|
