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PORTARIA Nº 11474/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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03/09/2025
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PORTARIA Nº 11442/2025, 04 DE JULHO DE 2025
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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser firmada no âmbito da Rede de Proteção através do Acordo de Cooperação nº 01/2025, destinado à oferta de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência.
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04/07/2025
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DECRETO Nº 13220/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE GESTOR/FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (EAM) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PDUI-RMC)
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07/02/2025
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PORTARIA Nº 11262/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Fiscal de Convênio para atuar na gestão do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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05/11/2024
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PORTARIA Nº 11259/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Convênio firmado com o Instituto Água e Terra - IAT.
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04/11/2024
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DECRETO Nº 7813/2019, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 900 511,72 (NOVECENTOS MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
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11/09/2019
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DECRETO Nº 6573/2018, 27 DE MARÇO DE 2018
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 870 277,16(OITOCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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27/03/2018
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DECRETO Nº 5794/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.302/2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - FUNREBOM - PQ.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5079/2016, 12 DE MAIO DE 2016
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Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 537.145,62 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.
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12/05/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1583/2016, 06 DE MAIO DE 2016
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 537.145,62 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.
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06/05/2016
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PORTARIA Nº 11426/2025, 02 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como membros da Comissão de Análise das amostras dos Uniformes para os servidores do Departamento de Segurança Pública Patrimonial.
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02/06/2025
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PORTARIA Nº 11425/2025, 30 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
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30/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2400/2023, 31 DE JULHO DE 2023
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MUNICIPAL E CERCANIAS
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31/07/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2329/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO CORDEIRO, A SEDE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL - DESPP, DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA-PR
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07/12/2022
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DECRETO Nº 9698/2021, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
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CRIA O CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO, DISPONDO SOBRE O USO DAS IMAGENS E SONS CAPTURADOS PELAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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05/11/2021
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