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LEI ORDINÁRIA Nº 2666/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Denomina de "Rose Marie Taggesell" a Casa da Mulher Paranaense de Piraquara e dá outras providências.
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12/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Denomina de Rua Olhos D'Água a rua sem denominação oficial localizada Planta Deodoro, conforme específica.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2664/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a denominar de Rua Olhos D’Água a via pública sem denominação oficial localizada no Loteamento Planta Deodoro.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2630/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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DECRETO Nº 13651/2025, 09 DE MAIO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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09/05/2025
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DECRETO Nº 13649/2025, 09 DE MAIO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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09/05/2025
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DECRETO Nº 13650/2025, 08 DE MAIO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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08/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2418/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/09/2023
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DECRETO Nº 11168/2023, 09 DE MAIO DE 2023
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ESTABELECE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO
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09/05/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2672/2026, 14 DE MAIO DE 2026
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Estabelece o Perímetro Urbano da Sede do Município de Piraquara, a divisa de bairros e dá outras providências.
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14/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2629/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA
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01/12/2025
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DECRETO Nº 14047/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO, A ÁREA LOCALIZADA SOB AS COORDENADAS 25º29`33" S E 49º05`34"O, ENTRE A BR-116 (CONTORNO LESTE DE CURITIBA) E A RUA ISÍDIO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR
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10/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2599/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025
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ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/08/2025
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DECRETO Nº 13662/2025, 13 DE MAIO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 090 000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA MIL REAIS)
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13/05/2025
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