Estabelece o novo horário de funcionamento do Parque das Águas Jacob Simião.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido que o novo horário de funcionamento do Parque das Águas Jacob será das 06h00 às 22h00.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 09 de maio de 2023. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 13651/2025, 09 DE MAIO DE 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA | 09/05/2025 |
| DECRETO Nº 13649/2025, 09 DE MAIO DE 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA | 09/05/2025 |
| DECRETO Nº 13650/2025, 08 DE MAIO DE 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA | 08/05/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2455/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 | DENOMINA COMO "CAMINHO SENSORIAL MARIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA" A TRILHA LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DA ÁGUAS JACOB SIMIÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO CERRO AZUL, 265 - CENTRO, PIRAQUARA/PR | 14/12/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2418/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2023 |
| DECRETO Nº 14322/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14322/2025 | 23/12/2025 |
| DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2025 |
| DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14258/2025 | 27/11/2025 |
| DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14084/2025 | 22/09/2025 |
| DECRETO Nº 13958/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025 | REGULAMENTA OS RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2025 |