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LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
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09/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2608/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA" NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2428/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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BORGES CARVALHO
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19/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
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19/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1834/2018, 21 DE MAIO DE 2018
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA "BETO RICHA".
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21/05/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1833/2018, 21 DE MAIO DE 2018
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR GIL LORUSSO DO NASCIMENTO.
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21/05/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1788/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO "PASTOR JOÃO ANTÔNIO FERREIRA".
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19/12/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú.
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11/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR
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09/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2606/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO
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08/09/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2457/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2570/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/04/2025
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DECRETO Nº 7027/2018, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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Dispõe sobre a nomeação da servidora para que atue como Agente Ambiental de Fiscalização no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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15/10/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1280/2013, 09 DE SETEMBRO DE 2013
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INSTITUI NORMAS PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS DESTINADAS A PUBLICIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/09/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 109/1992, 11 DE MARÇO DE 1992
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DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/03/1992
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DECRETO Nº 563/1988, 22 DE MARÇO DE 1988
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ESTABELECE O PONTO DE ESTACIONAMENTO PARA O VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TÁXI PLACA KS-2607.
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22/03/1988
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