DECRETO Nº 9.354/2021.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispostos na LEI Municipal nº 864/2006 de 21/12/2006, DECRETA:
Art. 1º - Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º
§ 1º - da LEI nº 864/2006, a partir de junho de 2021:
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Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 01 de junho de 2021. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 07 de junho de 2021. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026 | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 9903/2022, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9903/2022 | 09/02/2022 |
| DECRETO Nº 9860/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 | DECRETO N° 9860/2022 | 19/01/2022 |
| DECRETO Nº 9858/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 | DECRETO N° 9858/2022 | 19/01/2022 |
| DECRETO Nº 14878/2026, 22 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Edital nº 229/2016, Decreto Municipal nº 7.172/2019, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal nº 9.428/2021, Decreto Municipal nº 9.859/2022, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 13.129/2025, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências. | 22/07/2026 |
| DECRETO Nº 14877/2026, 22 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Avaliação de Desempenho e altera a redação dos Decretos Municipais nº 12.082/2024, nº 13.142/2025 e 13.228/2025, e dá outras providências. | 22/07/2026 |
| DECRETO Nº 14876/2026, 21 DE JULHO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. | 21/07/2026 |
| DECRETO Nº 14816/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Concede Progressão por Titulação ao Servidor do Executivo Municipal de Piraquara. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 10/03/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências. | 20/07/2026 |
| DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | DECRETO N° 14.869/2026. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026 | PORTARIA N° 11.726/2026. | 16/07/2026 |