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DECRETO Nº 829/1990, 20 DE JULHO DE 1990
Assunto(s): Estado de Emergência, Gestão de Crises
DECRETO Nº 829/1990

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA (conteúdo obsoleto)
Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, em 20 de julho de 1990
LUIS CASSIANO DE CASTRO FERNANDES
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 9377/2021, 10 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 10/06/2021
DECRETO Nº 8749/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 10/12/2020
DECRETO Nº 8693/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS REFERENTES ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) 12/11/2020
DECRETO Nº 8498/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS REFERENTES ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) 12/08/2020
DECRETO Nº 8398/2020, 04 DE JUNHO DE 2020 PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 04/06/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 2304/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDIANTE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/09/2022
DECRETO Nº 9535/2021, 19 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EFEITO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 508/2021 REFERENTE ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) 19/08/2021
DECRETO Nº 8378/2020, 20 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS REFERENTES ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1159/2011, 05 DE OUTUBRO DE 2011 UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/10/2011
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DECRETO Nº 829/1990, 20 DE JULHO DE 1990
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