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DECRETO Nº 9377/2021, 10 DE JUNHO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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10/06/2021
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DECRETO Nº 8749/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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10/12/2020
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DECRETO Nº 8693/2020, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS REFERENTES ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
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12/11/2020
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DECRETO Nº 8498/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS REFERENTES ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
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12/08/2020
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DECRETO Nº 8398/2020, 04 DE JUNHO DE 2020
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PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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04/06/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2304/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDIANTE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/09/2022
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DECRETO Nº 9535/2021, 19 DE AGOSTO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EFEITO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 508/2021 REFERENTE ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
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19/08/2021
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DECRETO Nº 8378/2020, 20 DE MAIO DE 2020
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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS REFERENTES ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/05/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 1159/2011, 05 DE OUTUBRO DE 2011
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UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/10/2011
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