Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 06/05/2026 às 22h26
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 5921/2017, 22 DE JUNHO DE 2017
Início da vigência: 01/07/2017
Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações, Gestão Escolar, Revogação de Atos Administrativos, Servidores Municipais

DECRETO Nº 5921, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

REVOGA O DECRETO Nº 4303/2014, ALTERADO PELO DECRETO 5744/2017 QUE INSTITUIU GRATIFICAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais decreta:

Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 4303/2014, alterado pelo Decreto 5744/2017 que instituiu gratificação de Encargos Especiais relativas ao local de trabalho para os profissionais do quadro de gestores públicos atuando no Centro Municipal de Atendimento Interdisciplinar Especializado Alex Figueiredo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 01/07/2017. Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 22 de junho de 2017. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. 30/04/2026
DECRETO Nº 14474/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.474/2026 26/02/2026
DECRETO Nº 14394/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.394/2026 22/01/2026
DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14303/2025 16/12/2025
DECRETO Nº 14249/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14249/2025 19/11/2025
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. 27/04/2026
PORTARIA Nº 11534/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.000/2023 que nomeou a professora Daniele Batista Salgueiro Vergílio, matrículas 565611 e 629951, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivone Martha Vilar Defert. 05/01/2026
PORTARIA Nº 11520/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 Revoga a Portaria que nomeou servidora para a função de Coordenadora Pedagógica. 05/01/2026
PORTARIA Nº 11518/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Revogar a Portaria nº 11.300/2025, que nomeou a professora Jaqueline de Camargo, matrículas 462211 e 536861, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. 19/12/2025
PORTARIA Nº 11517/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Revogar a Portaria nº 11.282/2025, que nomeou a professora Andréia de Miranda Fernandes Carrasco, matrículas 522481 e 544021, para exercer a função de vice-diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. 19/12/2025
DECRETO Nº 14955/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 10.510/2022 e dá outras providências. 13/08/2026
PORTARIA Nº 11718/2026, 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 11.718/2026. 17/06/2026
PORTARIA Nº 11717/2026, 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 11.717/2026. 17/06/2026
DECRETO Nº 14749/2026, 02 DE JUNHO DE 2026 DECRETO Nº 14.749/2026. 02/06/2026
PORTARIA Nº 11711/2026, 22 DE MAIO DE 2026 PORTARIA N° 11.711/2026. 22/05/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. 11/08/2026
DECRETO Nº 14933/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima. 11/08/2026
DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 11/08/2026
DECRETO Nº 14921/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. 05/08/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 5921/2017, 22 DE JUNHO DE 2017
Código QR
DECRETO Nº 5921/2017, 22 DE JUNHO DE 2017
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta