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DECRETO Nº 5505/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017
Início da vigência: 02/01/2017
Assunto(s): Agentes Políticos, Cargos em Comissão, Estrutura Administrativa, Nomeações
DECRETO Nº 5505/2017.

NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 6536/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 249/2017 e com homologação através do Edital Nº 017/2018, cumprindo as exigências legais. 13/03/2018
DECRETO Nº 6517/2018, 08 DE MARÇO DE 2018 EXONERA a pedido o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE comunicação e dá outras providências. 08/03/2018
DECRETO Nº 6429/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018 NOMEIA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências. 31/01/2018
DECRETO Nº 6428/2018, 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINO e dá outras providências. 31/01/2018
DECRETO Nº 6030/2017, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO E NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2017
DECRETO Nº 6530/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. 13/03/2018
DECRETO Nº 6529/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências. 13/03/2018
DECRETO Nº 6527/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 EXONERA a pedido A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. 13/03/2018
DECRETO Nº 6521/2018, 12 DE MARÇO DE 2018 EXONERA a pedido o SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências. 12/03/2018
DECRETO Nº 6475/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Nomeia A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências. 22/02/2018
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14344/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14341/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14339/2026 06/01/2026
DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14335/2026 06/01/2026
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. 27/04/2026
DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 14.491/2026 05/03/2026
DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.484/2026 03/02/2026
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